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Perfil Urbano do Mindelo, Parte I

Brito-Semedo, 22 Set 12

 

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Em Março de 2012, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), Escritório Regional para África e Estados Árabes (ERAPA), publicou um estudo intitulado Perfil Urbano do Mindelo, São Vicente, República de Cabo Verde. Mão amiga fez-me chegar esse documento, de que a Esquina do Tempo publica alguns extractos.

 

A Cidade do Mindelo nasceu urbano, expandiu-se e consolidou-se essencialmente urbano e cosmopolita, servindo, hoje-em-dia, de residência a 62.970 habitantes, no seu limite territorial de apenas 75 Km2, fazendo dele um dos espaços mais densamente povoados do país (839,60 Hab/Km2). A cidade de Mindelo corresponde estatisticamente à zona do mesmo nome e é dividida em, pelo menos, 31 lugares. Dos 19.962 agregados familiares existentes na Ilha de São Vicente, 92,6% concentram-se na Cidade do Mindelo, ou seja, cerca de 18.485 agregados familiares. Cada agregado familiar integra uma média 3,8 indivíduos. De mencionar que cerca de 8.891 (i.e. 48,1%) desses agregados é dirigido por mulheres chefes de família, sendo que 80,3% de todas as habitações serve de residência habitual dos respectivos proprietários.

 

O Município de São Vicente enfrenta um conjunto de problemas, desafios e constrangimentos urbanos já identificados e articulados, aguardando negociações e mobilização de recursos para a implementação das soluções previstas. As principais linhas de intervenção no quadro da governação urbana, algumas das quais o Município muito gostaria que este documento de perfil ajudasse a reforçar os seus esforços e apelo para engajamento em parcerias pró-activas, incluem: o crescimento exponencial da população residente e construções informais, clandestinas e desordenadas na cintura da cidade; o fenómeno de ocupação espontânea do solo urbano; a necessidade de expansão da rede de utilidades públicas essenciais; a recuperação e reabilitação de edifícios públicos e privados de valor histórico para a cidade; a convivência entre o “velho” e o “novo” (moderno) na harmonia arquitectónica da Cidade; da falta de água na cidade do Mindelo, sobretudo nas cinturas de expansão; e sinais de ruralização da cidade, mais em termos de atitudes, comportamentos e práticas dos habitantes.

 

Com uma economia sempre virada para o mar e as suas potencialidades, o rápido crescimento da sua população deveu-se à convergência de cidadãos provenientes de outros concelhos em busca de melhores condições de vida, sobretudo quando a seca e a fome os fustigava nas outras ilhas, principalmente Santo Antão e São Nicolau. Trabalhavam em São Vicente, na altura do Censo 2000, cerca de 21.087 pessoas, sendo 57% homens e 43% mulheres. Já o Censo 2010, com base numa nova metodologia, apurou uma taxa de desemprego 14,8%, de uma população com taxa de actividade económica de 58,2%.

 

Essa taxa de desemprego é a mais elevada do país e corresponde a mais do dobro da média nacional, que é de 6,3%. O desemprego afecta mais as mulheres activas do que os homens activos. Ainda segundo o Censo 2000, mais de um quarto dos indivíduos que trabalhavam na altura (26,7%) exerce profissões sem qualquer qualificação, sendo de sublinhar a de empregadas domésticas e serventes no sector privado (47,7%). A massa trabalhadora de São Vicente concentra-se principalmente na actividade de comércio (21,2% contra 17% a nível nacional) e na indústria transformadora (17,4% contra 7% a nível nacional, Censo 2000).

 

Esta percentagem é explicada pela presença das principais fábricas industriais em São Vicente. Outro ramo que sobressai nesta ilha é a das famílias com empregados domésticos (9,2%) contra 4,5% nacional. A Cidade do Mindelo é sede de muitas empresas com peso estruturante na economia de todo o país (e.g. ENAPOR, ENACOL, VIVO ENERGY, CABNAVE, ELECTRA, MOAVE) que, para além de garantir emprego permanente a muitos mindelenses, contribuem, de forma significativa, para o PIB de Cabo Verde.

 

Alojamento e Condições de Vida nos Bairros Informais

 

A cidade tem a forma de uma meia-lua, rodeando a Baía do Porto Grande, sendo delimitada pelas colinas despidas de vegetação que a cercam. A sua população duplicou entre 1960 e 1980, e voltou a duplicar em 2005, persistindo numa taxa de crescimento anual de 2,9 % ao ano, que, entretanto, baixou para 1,3% no Censo 2010, mesmo assim superior à média nacional de 1,24%. Este ritmo de crescimento populacional foi acompanhado de uma idêntica expansão do território urbanizado.

 

A partir da década de 90, Mindelo começou a alargar as suas fronteiras em direcção a Norte, Este e Sul, criando novos bairros e tornando os já existentes mais populosos e consequentemente mais densamente povoados. Este fenómeno tem feito com que a população se afaste cada vez mais do centro histórico e a fixar-se nas cinturas periféricas da cidade e em muitos casos nas zonas mais afastadas do Concelho de São Vicente, que vêm conhecendo uma grande expansão, como é o caso da Ribeira de Julião, Lazareto, Baía das Gatas, Calhau, entre outros.

 

Tipicamente, quanto mais afastado do centro da cidade, da beira-mar e das estradas principais, mais zonas pobres se localizam, por exemplo: Alto Solarine, Fonte Filipe, Bela Vista e Monte do Sossego. O facto de as áreas mais pobres não serem visíveis a partir do centro, nem das principais ruas e avenidas da cidade, mantém uma ilusão de prosperidade generalizada que, infelizmente, não reflecte, com rigor, a situação real.

 

O Censo 2010 apurou a existência de 19.047 edifícios em São Vicente, que servem de alojamento a 19.062 agregados familiares e demais unidades económicas da ilha. Do total de edifícios da ilha, apenas 59,6% estão concluídos.

 

Segurança Urbana

 

A Segurança na Cidade do Mindelo, nos últimos tempos, vem sendo posta à prova com o aparecimento do fenómeno de “Grupos de Thugs” e “Cash or Body”. Esse fenómeno levou com que a Polícia Nacional se reorganizasse e adequasse estratégias de acção à realidade na cidade (e.g. Posto Móvel na Cidade). No ano 2009, tanto o crime contra pessoas como contra o património aumentou, mantendo-se a mesma tendência para o ano 2010, de acordo com os dados disponíveis na altura.

 

No que diz respeito ao Crime de Roubo, São Vicente responde por 27,28% desse tipo de crime a nível nacional em 2009, e 27,71% em 2010. Em relação ao crime de furto, verifica-se também uma tendência de diminuição entre 2009 e 2010, tanto em São Vicente como no país em geral, o que confirma que 2009 foi, efectivamente, um ano muito intenso em termos de prática de crimes no país. Já em relação ao Crime de Homicídio, de natureza normalmente violenta, constata-se um aumento de mais 3 casos em São Vicente no ano de 2010 em relação ao ano de 2009.

 

Dados do QUIBB 2007 indicam que 46,7% dos agregados familiares de São Vicente leva menos de 15 minutos para chegar a um Posto Policial mais próximo, média inferior à nacional, para espaços urbanos, que é de 49,4%.

 

In Perfil Urbano do Mindelo, São Vicente, República de Cabo Verde, ONU-HABITAT, Março de 2012

 

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1 comentário

De Jorge Martins a 27.09.2012 às 14:11

Serviço público.


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