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Tenho ouvido afirmar que o programa Casa para Todos é o maior programa social que já se fez em Cabo Verde. Lamento, mas o programa irá ser um dos maiores problemas de divida pública num futuro próximo. De gestão de mais uma impossibilidade. Em que as receitas não cobrirão as responsabilidades. É só fazer as contas: de um número inicial de 8.000 apartamentos só se vão construir 6.000. Destes 6.000, 4.000 seriam vendidos e 2.000 seriam cedidos através de renda social. A venda financiaria esta parte social e tornaria o programa sustentável permitindo a sua continuidade no tempo, com o dinheiro das vendas a financiar novas casas.


O que aconteceu, entretanto? Um simples, embora grave, problema de mercado: quem precisa da casa não a pode pagar, quem tem possibilidades financeiras não a quer. E por isso não se conseguiu vender as casas. Pelo modelo anterior e de acordo com as declarações públicas, quando já estavam prontas mais de 700 casas só se tinha conseguido vender 9! Um falhanço total, apesar de todos os acordos com diferentes bancos para financiar os compradores.

 

 

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Casa para Todos. Foto Expresso das Ilhas

 

 

O que se fez? Alterou-se o modelo passando as 4.000 casas que iam ser vendidas a serem transmitidas em arrendamento de muito longo prazo, de 30/40 anos passando o IFH a actuar como instituição financeira. Note-se bem: o IFH será o senhorio de 6.000 casas. Responsável pela sua gestão, manutenção, reabilitação em alguns casos atendendo ao período tão longo de aluguer, gestor de condomínio, etc. E terá de recolher todas as rendas mensalmente desses 6.000 inquilinos para fazer face aos pagamentos do empréstimo de 200 milhões de euros. E trata-se de empréstimo comercial embora com juros bonificados, mas que tem de ser amortizado em prazo muito menor do que o período das rendas. Aliás para sinalizar o problema, veja-se que o modelo actual mal começou, com poucas centenas de casas transmitidas, e já tem um incumprimento de 4%. É preciso fazer um desenho para ilustrar o que vai acontecer à medida que o tempo for passando? E do que vai sobrar para todos nós contribuintes, a médio/longo prazo?


Como digo no título, o programa Casa para Todos devia ser melhor classificado como Casa para Poucos e Dívida de Todos.

 

 Paulo Figueiredo

 

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