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Crónicas A Manduco... (10)

Brito-Semedo, 25 Out 10

Foto Arquivo Histórico Nacional (AHN), Praia

 

Como consta da portaria n.º 398 de 19 do mês passado [Dezembro de 1911], as eleições municipais e paroquiais ficaram para quando Deus quiser, perdão! Para quando for decretada a reorganização administrativa da província.

 

Vem a propósito perguntar: em que termos é feita essa organização, que garantia oferece? Quem, conhecedor do meio cabo-verdiano e das aspirações do povo que o tem por habitat, interveio com o seu voto e experiência na sua elaboração? Os deputados pela província[1] (melhor, o deputado pelo círculo de Barlavento, que o outro não existe)? Será discutida e promulgada pelo congresso (artigo 85.º alínea C da Constituição), ou decretada em ditadura pelo executivo? (art. 87.º do dito decreto)? Qual o regime adoptado?

 

Estamos que a província desconhece por completo todos estes pontos e ainda outros não menos importantes da futura organização.

 

Falou-se muito há tempos na autonomia das colónias, sendo então muito preconizados os moldes ingleses.

 

Um distinto colunista, o Sr. Loureiro da Fonseca, publicou sobre o assunto uma série de artigos no jornal A Lucta, estabelecendo as bases essenciais para a organização administrativa colonial. Esses artigos merecem ser lidos e ponderados por todo aquele que pretenda legislar para o Ultramar.

 

A Constituição é muito concisa: artigo 67.º – “Na administração das províncias ultramarinas predominará o regime da descentralização, com leis especiais adequadas ao estado de civilização de cada uma delas”.

 

Quaisquer, porém, que sejam os termos e as condições em que for outorgada a carta orgânica no choco, a desigualdade entre europeus e africanos continuará a manter-se, não por lei talvez, mas de facto sempre.

 

A inferioridade legal do funcionário nativo perante o metropolitano é manifesta, se bem que não haja razão para tal.

 

Um funcionário por mais honesto e competente que seja, tendo a pecha de ser pardo ou preto, não frui as mesmas regalias que os vindos de lá...

 

*

 

Mas, meus irmãos em pátria, cor e aspirações, enquanto andamos às turras uns com os outros, um tempo precioso nos vai fugindo.

 

É preciso mudar de orientação, se queremos gozar dos direitos reconhecidos a todos os cidadãos portugueses.

 

Associemo-nos; garante-nos esse direito a lei fundamental da Nação.

 

Aproveitar, pois.

 

Que reivindicaremos, como funcionários? Conhece-se primeiro o que se exige de nós e devemos dar;

 

Que empreguemos o melhor do nosso esforço, competência e probidade no desempenho das funções em que formos investidos.

 

Como não há deveres sem direitos, em troca reivindicaremos:

 

Uma remuneração condigna do trabalho desempenhado;

 

A fruição de todas as regalias concedidas a metropolitanos, no exercício dos mesmos cargos, ou um estatuto especial só para os nativos, com garantias insofismáveis contra o arbítrio ou o favoritismo.

 

Porquanto, no pé em que as coisas se encontram, as colónias não servem à metrópole senão de lauta boda, aonde comparecem um sem número de convivas sem serem convidados. É desleal e iníqua a concorrência da metrópole. É o caso: com teu amo não jogues às pêras...

 

Dois exemplos para amostra.

 

É aberto concurso documental para preenchimento de um lugar de professor. Apresentam-se 2 candidatos: um habilitado com o 3.º ano do liceu de Guimarães e o outro com o 7.º ano do liceu-seminário de Cabo Verde. Pode acontecer mesmo, como várias vezes tem acontecido, que o peregrino do berço da monarquia, nada perceba da poda. Mas apesar de tudo, o provido sabe-se de antemão quem será.

 

Suponhamos agora que os dois concorrentes são nomeados, porque apareceu mais um lugar, pela mesma portaria.

 

Tornam-se colegas e metem-se a trabalhar... Mas um após 6 anos de serviço pode ir flanar a Lisboa e visitar a família, e o outro não, tendo ambos estado sob o mesmo clima e desempenhando as mesmas funções (vide o decreto de 11 de Agosto de 1900, artigos 1.º, 6.º e § 2.º).

 

Porquê? Os leitores conhecem bem a razão da escandalosa desigualdade. Desnecessário pois, fazer sangrar a chaga.

 

Ou direitos iguais, já que os deveres o são – ou nada de concorrência que isto não pode nem deve continuar assim, para honra, prestígio e tranquilidade da República.

 

Termino gritando com todas as forças da minha alma:

 

União, união, cabo-verdianos!

AFRO

 

In "A Voz de Cabo Verde", N.º 22, de 15 de Janeiro de 1912

 

 


[1] Recorde-se que com a instalação da República, Cabo Verde passou a ter direito a dois Deputados – um pelas ilhas de Barlavento e outro pelas de Sotavento – e a um Senador.

 

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Crónicas A Manduco... (9)

Brito-Semedo, 17 Ago 10

 Foto de António Gomes, 2010 - Project "Pó de Bruma" BW and Poetry

 

O álcool, quando bebido em doses moderadas, constitui um alimento valioso, sobretudo para os que têm de executar trabalhos exigindo grande esforço muscular. Excedidas, porém, essas doses, torna-se um veneno perigosíssimo quer para o indivíduo quer para a sociedade.

 

Antes de mais nada, porém, devemos dizer que há várias espécies de álcool e cada uma delas tem a sua toxidade, de modo que umas são mais nocivas do que outras; a mais inocente e a que principalmente se usa entre nós, em virtude da sua abundância e barateza é a constituída pelo alcoolethylico ou vincolo que se bebe sob a forma de vinho, aguardente do vinho e cognac.

 

O álcool de cereais é muito mais nocivo; e das bebidas que o contêm (aguardente de figo, de cereais, etc.) só a cerveja boa se pode aconselhar, porque na realidade, esta bebida é pouco alcoolizada e possui quantidades nutritivas muito aproveitáveis.

 

Todas as outras espécies de álcool ingeridas sob a forma de absinto, whisky, kirsch, etc., são absolutamente condenáveis, por violentamente tóxicas. No nosso país há, pois, duas bebidas alcoólicas recomendáveis, em doses moderadas; o vinho e a cerveja. Mas o que deve entender-se por doses moderadas? Seis ou oito decilitros de vinho por dia, ou o dobro de cerveja, para aqueles que se dedicarem a trabalhos exigindo esforço muscular de importância. Além destas quantidades, o indivíduo, no fim de certo tempo, está sob a influência de um envenenamento crónico devido ao álcool, e que se designa por alcoolismo crónico. Muita gente imagina que alcoólico é só aquele que bebe grandes doses de álcool, embebedando-se com frequência.

 

Constitui isso um erro que importa desfazer. Para ser alcoólico não é preciso embebedar-se frequentemente, podendo nunca mesmo embebedar-se; basta que beba mais do que doses moderadas. E então vem os maiores malefícios para o indivíduo e para a sociedade. O alcoólico envelhece precocemente em resultado de uma grave perturbação de todos os seus elementos vitais. O estômago, o intestino, o fígado, o coração, as artérias, o cérebro, enfim, todos os tecidos orgânicos sob a influência da intoxicação alcoólica que se acentua mais ou menos lenta, mas sempre progressivamente, alteram-se. E se fisicamente o alcoólico se torna um velho antes do tempo, morrendo cedo pela fraca resistência que opõe às doenças, moral e intelectualmente transforma-se num louco ou num criminoso arrastando os seus à miséria e à vergonha.

 

Mas o alcoólico não se prejudica só a si; prejudica também grandemente a sociedade e não só por ser um mau cidadão mas ainda por lançar nela filhos que geralmente são criminosos e loucos. Para dar uma ideia precisa e clara deste facto de importância capital, vou apresentar estatísticas que têm todo o valor científico pois que diferentes sábios e em diferentes lugares chegaram às mesmas cifras. Comparando entre si os filhos de dois grupos de dez famílias em circunstâncias económicas idênticas, vê-se o seguinte: – Um dos grupos, no qual não havia vestígios de hábitos alcoólicos, tinha 30 filhos vivos e normais, 7 morreram, 2 ficaram mentalmente inferiores e 2 apresentavam deformações congénitas. Das dez famílias de bebedores houve apenas 9 normais, 24 morreram, as restantes 22 crianças, eram idiotas, mal conformados e epilépticos. Este quadro é bem eloquente mostrando à evidência que os filhos dos alcoólicos nada mais são do que candidatos aos hospitais de alienados e às penitenciárias. As relações, sob o ponto de vista criminal, entre o alcoolismo e o crime ressaltam com não menos eloquência do quadro que segue: – Numa dada região e num período que vai de 1872 a 1895 entre 202 condenados à morte havia 121 ou 59,9%, de bebedores de profissão; entre 216 condenados a trabalhos forçados perpétuos havia 118 ou 54,6%, bebedores de profissão; entre 2.388 condenados a outras penas mais leves, havia 1.157 ou 44,7% de bebedores profissionais.

 

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Dr. Eusébio Leão, médico dos hospitais – Almanach de A Lucta[1], pág. 77 a 79 – Leiam, meditem, penetrem e se compenetrem. Todos, sim?

AFRO

 

in "A Voz de Cabo Verde", N.º 21, de08 de Janeiro de 1912

 


[1] Almanach de A Lucta, propriedade da Empreza de Propaganda Democrática, Lisboa, 1910 e 1911.

 

 

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